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Oficio de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestacao de contas do exercicio de 2015 |
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Declaracao informando todas as unidades orcamentarias consolidadas na prestacao de contas |
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| 3 |
Balanco Orcamentario do municipio (Anexo 12 da Lei Federal n 4.320 64) |
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| 4 |
Balanco Financeiro do municipio (Anexo 13 da Lei Federal n 4.320 64) |
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| 5 |
Balanco Patrimonial do municipio (Anexo 14 da Lei Federal n 4.320 64) |
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| 6 |
Demonstracao das Variacoes Patrimoniais do municipio (Anexo 15 da Lei Federal n 4.320 64) |
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| 7 |
Demonstracao dos Fluxos de Caixa do Municipio (Anexo 18 da Lei Federal n 4.320 64) |
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| 8 |
Demonstracao da Divida Fundada do municipio (Anexo 16 da Lei Federal n 4.320 64) |
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| 9 |
Demonstracao da Divida Flutuante do municipio (Anexo 17 da Lei Federal n 4.320 64) |
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| 10 |
Relatorios de Gestao Fiscal (RGF) do Poder Executivo, relativos ao exercicio de 2015 |
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| 13 |
Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde |
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| 14 |
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município |
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| 15 |
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município |
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| 16 |
Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas |
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| 17 |
Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza |
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Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades |
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| 19 |
Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
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| 11 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentaria (RREO) do 6 bimestre do exercício de 2015 |
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| 12 |
Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
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| 28 |
Balanço Patrimonial do RPPS |
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| 20 |
Relação de todas as contas bancárias existentes |
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| 21 |
Boletim de caixa e bancos |
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| 22 |
Extratos do último dia útil do exercício do FMS |
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| 23 |
Decreto(s), ou outro(s) instrumento(s) normativo(s), que instituiu(ram) a Programação Financeira |
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| 24 |
Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público |
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| 25 |
Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados |
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| 26 |
Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores |
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| 27 |
Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde |
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| 29 |
Balanço Financeiro do RPPS |
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| 30 |
Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício |
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| 31 |
Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior |
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| 32 |
Cópia da norma que definiu as alíquotas de contribuição para o RPPS |
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| 33 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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| 34 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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| 35 |
Lei municipal que aprovou o Plano Municipal de Educação |
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| 36 |
Declaração das datas de realização das audiências públicas - § 4º do art. 9º da LRF |
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| 37 |
Declaração das datas de realização das audiências públicas - Art. 48 da LRF |
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| 38 |
Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
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| 39 |
Leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
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| 40 |
Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB |
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| 41 |
Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB |
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| 42 |
Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos |
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| 43 |
Parecer do controle interno sobre os calculos de aplicacao em Manutencao e Desenvolvimento de Ensino |
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| 44 |
Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas |
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