Data de publicação: 12/08/2025
Assunto: Esta Lei regula o Sistema Municipal de Cultura, que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento.
Detalhar DownloadData de publicação: 12/08/2025
Assunto: Fica instituído, no âmbito do Município de Amaraji, o Prêmio por Participação em Campanhas de Vacinação, de caráter indenizatório, eventual e não habitual, destinado aos servidores públicos efetivos, ocupantes de cargo em comissão e empregados públicos que atuem, fora de sua jornada regular de trabalho, nas campanhas nacionais, estaduais ou municipais de vacinação, realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Detalhar DownloadData de publicação: 01/08/2025
Assunto: Regulamenta o Artigo 22, VI, e o Artigo 23, VII, a) e c), da Lei Municipal Nº 065/2025, instituindo o Programa Movimenta Amaraji.
Detalhar DownloadData de publicação: 31/07/2025
Assunto: Processo de Seleção de Diretores Escolares - Gestão Democrática - Publicação Homologação do Resultado Final.
Detalhar DownloadData de publicação: 21/07/2025
Assunto: A Comissão Organizadora do Processo de Seleção de Diretores Escolares torna pública a relação dos(as) candidatos(as) que tiveram suas inscrições deferidas no âmbito do Edital 001/2025. A publicação obedece aos princípios de transparência e publicidade que regem o certame.
Detalhar DownloadData de publicação: 21/07/2025
Assunto: A Comissão Organizadora do Processo de Seleção de Diretores Escolares (Edital 001/2025) informa a programação oficial das apresentações dos Planos de Gestão pelos(as) candidatos(as) classificados(as) para esta etapa da seleção. As apresentações são parte fundamental do processo de avaliação para a escolha democrática da gestão escolar.
Detalhar DownloadData de publicação: 21/07/2025
Assunto: Informamos à comunidade escolar e aos(às) candidatos(as) inscritos(as) no Edital 001/2025 que estão divulgados os horários das entrevistas referentes ao Processo de Seleção de Diretores Escolares, conforme previsto nas etapas da seleção para a gestão democrática.
Detalhar DownloadData de publicação: 21/07/2025
Assunto: Institui o Programa Habitacional de Amaraji – PROHABIT AMARAJI.
Detalhar DownloadData de publicação: 21/07/2025
Assunto: ABRE O ORÇAMENTO VIRGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhar DownloadData de publicação: 16/07/2025
Assunto: Fica transferido o PONTO FACULTATIVO do dia 22 de julho de 2025 (próxima terça-feira), em todas as Repartições Públicas do Município de Amaraji/PE, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do Chefe deste Poder.
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