| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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449/2025
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11/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Amaraji/PE para o biênio 2025/2026 e dá outras providências. | Visualizar |
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032/2025
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08/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a do Conselho Municipal de Meio Ambiente — CMMA, pra o biênio 2025/2026, nos termas da Lei Municipal nº 19/2017. e dá outras providências. | Visualizar |
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068/2025
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08/04/2025 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, C/C A PORTARIA MEC Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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066/2025
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08/04/2025 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA E FIXA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNICÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E O DECCRETO FEDERAL Nº 12.342/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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067/2025
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08/04/2025 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE AMARAJI- PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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031/2025
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07/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Em atenção à Lei Municipal nº 11/2017, reconhece a atual vacância do Conselho Municipal de Saúde - biênio 2023/2024, e determina a realização de procedimentos para indicação de membros do Conselho Municipal de Saúde de Amaraji/PE e eleição de respectivo presidente, para o biênio 2025/2026 e dá outras providências. | Visualizar |
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446-2025
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25/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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028-2025
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25/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE AMARAJI/PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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027-2025
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25/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) NO MUNICÍPIO DE AMARAJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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065/2025
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20/02/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e organizacional do município de Amaraji-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica decretada situação de calamidade pública, em razão de crise administrativa, no Município de Amaraji, que impede o planejamento necessário às contratações e admissões de pessoal indispensáveis à manutenção de serviços públicos essenciais, no início do exercício de 2025. | Visualizar |
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002-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a previsão do artigo 8º, §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 10 de abril de 2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas. | Visualizar |
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003-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS. | Visualizar |
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004-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre horário do Expediente Administrativo nos órgãos da Administração Pública Municipal. | Visualizar |
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005-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Monitoramento e Avaliação de Gestão e Políticas Públicas. | Visualizar |
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006-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota, no âmbito do Poder Executivo Municipal, providências emergências de governança necessárias à gestão eficiente de pessoal para o inicio de mandato. | Visualizar |
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031-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear MARIA TEREZA DA SILVA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, símbolo CCS, da Secretária de Educação. | Visualizar |
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064/2024
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30/12/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o uso e padronização das cores oficiais do município como estabelecido na lei 22/1964, devendo predominar nas placas, peças publicitárias, uniformes, identificação de bens imóveis e móveis pertencentes ao Município de Amaraji. | Visualizar |
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063/2024
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12/12/2024 | Legislação |
Leis | Revisa, para o exercício de 2025, o Plano Plurianual 2021/2025 do Município de Amaraji (PPA) | Visualizar |
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061/2024
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04/12/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. (LDO) | Visualizar |
