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AMARAJI - PE

Projeto de Lei do Legislativo



Última atualização realizada em: 14/10/2022
Data Tipo Assunto Anexo(s)
004-2021
22/11/2021 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Projeto "AmarCão" com intuito de alimentar os cães de rua do nosso município e dá outras providências. Visualizar
003-2021
09/08/2021 Projeto de Lei do Legislativo Institui o programa "adote uma nascente". Visualizar
001-2021
01/02/2021 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do projeto de Lei "(TEA)MARAJI" que institui o "Dia Municipal do Orgulho Autista" no Município de Amaraji, a ser comemorado, anualmente, dia 18 de junho e dá outras providências. Visualizar
002-2021
01/02/2021 Projeto de Lei do Legislativo Estabelecem as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município de Amaraji/PE. Visualizar
024-2022
11/05/2022 Projeto de Lei do Legislativo Concede título de cidadão honário do Município de Amaraji - PE a Sra. EDNAH DOS SANTOS MEIRA. Visualizar
023-2022
11/05/2022 Projeto de Lei do Legislativo Concede título de cidadão honário do Município de Amaraji - PE, a Sra. CRISTINA MARIA TABOSA DE ANDRADE. Visualizar
022-2022
10/05/2022 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Amaraji - PE, do "Programa Vereadores do Futuro" e dá outras providências. Visualizar
021-2022
10/05/2022 Projeto de Lei do Legislativo Emenda a Lei Orgânica. Visualizar
020-2022
10/05/2022 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o transporte escolar universitário no Município de Amaraji - PE e dá outras providências. Visualizar
017-2022
12/04/2022 Projeto de Lei do Legislativo Altera a redação dos arts. 16 e 17, §1º e §2º da Lei Orgânica municipal, no que tange o número de vereadores e seu procedimento. Visualizar
016-2022
06/04/2022 Projeto de Lei do Legislativo Emenda a Lei Orgânica. Visualizar
015-2022
06/04/2022 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece diretrizes para a política de combate a violência nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
014-2022
06/04/2022 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instalação de placas de conscientização para destinação correta de lixo nos murros das escolas municipais. Visualizar
012-2022
06/04/2022 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Dia Mundial de Conscientização e Combate a Violência contra a Pessoa Idosa, e dá outras providências. Visualizar
009-2022
07/02/2022 Projeto de Lei do Legislativo Institui a semana municipal de valorização do Professor no Município de Amaraji - PE. Visualizar
008-2022
07/02/2022 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências. Visualizar
006-2022
07/02/2022 Projeto de Lei do Legislativo Institui o programa de controle e prevenção dos portadores de anemia falciforme no Município de Amaraji -PE. Visualizar
005-2022
07/02/2022 Projeto de Lei do Legislativo Institui o dia mundial de prevenção ao feminicídio em Amaraji -PE. Visualizar
025-2022
01/06/2022 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa "MEDICAMENTOS SOLIDÁRIO" no município de Amaraji - PE e dá outras providências. Visualizar
006-2021
18/02/2022 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Amaraji - PE. Visualizar
004-2022
07/02/2022 Projeto de Lei do Legislativo Institui proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal de Amaraji - PE. Visualizar
007-2022
07/02/2022 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do disque bullying nas escolas do Município de Amaraji - PE. Visualizar
018-2022
09/05/2022 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
019-2022
09/05/2022 Projeto de Lei do Legislativo Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Visualizar
027-2022
01/06/2022 Projeto de Lei do Legislativo Institui o programa "JUVENTUDE NA CÂMARA" no município de Amaraji -PE e dá outras providências. Visualizar
026-2022
01/06/2022 Projeto de Lei do Legislativo Nomear e colocar placas educativas nos chafarizes de água no município de Amaraji - PE e dá outras providências. Visualizar
011-2022
06/04/2022 Projeto de Lei do Legislativo Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o "Programa Municipal de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde". Visualizar
012-2022
16/02/2022 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do dia da motivação da leitura nas escolas do município de Amaraji -PE. Visualizar
010-2022
07/02/2022 Projeto de Lei do Legislativo Institui o mês abril laranja para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais, no âmbito do município de Amaraji -PE. Visualizar