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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

AMARAJI - PE

Transferências Voluntárias Recebidas

Última atualização realizada em: 06/11/2017

Nesta página são divulgadas as informações relativas a Transferências Voluntárias Recebidas (ex: convênios, termos de fomento, termos de colaboração, acordo de cooperação, termos de execução descentralizadas, contratos de repasses, dentre outros) de outros órgãos e entidades, sejam de instituições públicas ou privadas.
Número Início Final Concedente Convenente Tipo do Convênio Objeto Valor Conveniado Detalhes
003/SAS/MPAS/98 16/02/1998 01/03/1999 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS ATRAVÉS DA JORNADA AMPLIADA/98 R$ 504.000,00 Detalhar
00566/2013 31/12/2013 31/12/2016 MS-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/DF MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal Implantar sistema de fluoretação das águas dos serviços de abastecimento público. R$ 20.083,46 Detalhar
026/SAS/MPAS/97 30/07/1997 28/03/1998 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AMARAJI PREFEITURA Convênio Federal DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA BRASIL CRIANÇA CIDADÃ/JORNADA AMPLIADA P/ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. R$ 253.500,00 Detalhar
039/SAS/MPAS/97 12/09/1997 25/01/1998 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Convênio Federal CONVÊNIO FIRMADO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA JORNADA AMPLIADA/ BOLSA EDUCAÇÃO BEM COMO AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTOS. R$ 64.255,00 Detalhar
102/98 18/02/1998 31/12/2000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AMARAJI PREFEITURA Convênio Federal PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI (DENGUE) NO MUNICÍPIO. R$ 122.992,00 Detalhar
1406/2002 05/07/2002 20/10/2003 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - AMARAJI-PE R$ 80.000,00 Detalhar
24292/2009 30/12/2009 30/07/2015 CEF/MINISTÉRIO DO ESPORTE MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL R$ 195.000,00 Detalhar
2687/96 25/06/1996 22/03/1997 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal EXPANSÃO DA REDE FISICA ESCOLAR, PROPICIAÇÃO DA QUALIDADE DO AMBIENTE FÍSICO E CONDIÇÕES ESCOLARES EFICIENTES P/ AS U.E. PROPOSTAS. - ESCOLA REFORMADA. - ESCOLA EQUIPADA. - CONCLUSÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 1 GRAU. R$ 113.594,00 Detalhar
2966/2000 30/12/2000 20/01/2002 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AMARAJI PREFEITURA Convênio Federal AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE AMARAJI - PE. R$ 79.200,00 Detalhar
3723/97 26/09/1997 30/06/1998 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DA(S) ESCOLA(S) PÚBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE R$ 39.800,00 Detalhar
4151/2001 31/12/2001 27/04/2003 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AMARAJI PREFEITURA Convênio Federal REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE DO SUS - AMARAJI - PE R$ 130.000,00 Detalhar
437/98 02/07/1998 26/02/1999 SUBSECR. DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRAÇÃO/ME AMARAJI PREFEITURA Convênio Federal CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA R$ 206.000,00 Detalhar
44969/98 03/07/1998 28/02/1999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI Convênio Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. R$ 42.800,00 Detalhar
4519/96 28/06/1996 30/01/1997 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AMARAJI PREFEITURA Convênio Federal CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS. R$ 38.000,00 Detalhar
5506/95 29/12/1995 30/04/1996 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AMARAJI PREFEITURA Convênio Federal TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AS ESCOLAS PROC.NR.230230011869596 R$ 38.600,00 Detalhar
55246/98 02/07/1998 28/02/1999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEIÇÃO DIA R$ 64.282,00 Detalhar
658660/2009 31/12/2009 08/04/2015 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal O OBJETO DESTE CONVÊNIO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINF.NCIA. R$ 1.184.420,96 Detalhar
6774/97 01/12/1997 30/06/1998 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AMARAJI PREFEITURA Convênio Federal A aquisição de material didático/pedagógico, beneficiando 320 alunos participantes do programa de educação de jovens e adultos. R$ 5.760,00 Detalhar
700609/2010 22/12/2010 11/02/2012 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. R$ 196.020,00 Detalhar
709/2002 07/06/2002 20/10/2003 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE SAÚDE - AMARAJI - PE R$ 88.000,00 Detalhar
73/2001 16/11/2001 16/01/2002 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal REALIZAÇÃO DO EVENTO "1º SÃO PEDRO FORA DE ÉPOCA NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE". R$ 46.980,00 Detalhar
750501/2000 11/08/2000 30/07/2001 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO ÔNIBUS, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL R$ 50.000,00 Detalhar
804608/2005 09/12/2005 04/10/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PROMOVAM O APERFEIÇOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. R$ 76.888,58 Detalhar
842040/2005 02/12/2005 01/12/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FÍSICA ESCOLAR, DE MODO A AJUSTA-LAS AS MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO APRENDIZAGEM R$ 69.300,00 Detalhar
9262/97 10/12/1997 30/06/1998 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal A construção de 01 unidade escolar conjugada com aquisição de equipamentos para escola, para atender ao ensino fundamental regular, beneficiando a 360 alunos da área de assentamento. R$ 128.746,73 Detalhar
9978/97 19/12/1997 30/06/1998 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AMARAJI PREFEITURA Convênio Federal A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR CONJUGADA COM EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO, BENEFICIANDO A 720 ALUNOS. R$ 230.824,00 Detalhar
CONV. 289/2000-MI 29/06/2000 25/05/2001 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal CONSTRUÇÃO DE BARREIROS. R$ 100.000,00 Detalhar
CONV. 713/2002-MI 26/12/2002 08/06/2006 MI/SE/DGI/ADMINISTRAÇÃO GERAL MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM ALVENARIA DE PEDRA RACHÃO. R$ 100.000,00 Detalhar
CR.NR.0118527-41 31/12/2001 30/12/2002 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS AMARAJI PREFEITURA Convênio Federal IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA / INFRA-ESTRUTURA UR R$ 100.000,00 Detalhar
CR.NR.0123286-33 31/12/2001 31/05/2008 CEF/MINISTÉRIO DO ESPORTE MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal POTÊNCIA ESPORTIVA R$ 200.000,00 Detalhar
CR.NR.0131141-51 31/12/2001 31/12/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MA MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal ESTIMULO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA / AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAL R$ 150.000,00 Detalhar
CR.NR.0229197-05 18/12/2007 30/11/2011 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - CEF FUNDO DE PROTEÇÃO A SAÚDE E MEIO AMBIENTE - FUSAMA Convênio Federal FORTALECIMENTO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA R$ 50.000,00 Detalhar
CR.NR.0236392-21 20/12/2007 30/11/2011 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FNHIS MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal Apoio a Elaboração de Planos Habitacionais Elaboração ETAPAS 1 2 e 3 R$ 28.970,00 Detalhar
CR.NR.0244531-67 31/12/2007 30/12/2014 SDR/SEAD - CEF FUNDO DE PROTEÇÃO A SAÚDE E MEIO AMBIENTE - FUSAMA Convênio Federal FORTALECIMENTO COOPERATIVISMO R$ 1.606.577,00 Detalhar
CR.NR.0268205-26 04/12/2008 30/12/2013 SDR/SEAD - CEF FUNDO DE PROTEÇÃO A SAÚDE E MEIO AMBIENTE - FUSAMA Convênio Federal APOIO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO SOCIAL E DA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR R$ 597.000,00 Detalhar
CV 1831/00 19/01/2001 19/10/2001 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF AMARAJI PREFEITURA Convênio Federal EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. R$ 127.994,61 Detalhar
CV 511/02 11/12/2002 05/09/2004 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF AMARAJI PREFEITURA Convênio Federal EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. R$ 119.999,49 Detalhar
CV 518/02 11/12/2002 08/12/2004 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF AMARAJI PREFEITURA Convênio Federal EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. R$ 126.987,22 Detalhar
CV INCRA 002-98 03/07/1998 03/11/1998 SUPERINT. REGIONAL DE PERNAMBUCO-INCRA/SR-03 AMARAJI PREFEITURA Convênio Federal CONSTRUÇÃO DE 2,5KM ESTRADA NO PA TAPUIA NO VALOR DE R$ 30.000,00 CONSTRUÇÃO DE 6,0KM ESTRADA NO PA ESTIVAS NO VALOR DE R$ 80.000,00 CONSTRUÇÃO DE 4,0KM ESTRADA NO PA RIACHÃO DO NORTE R$ 52.500,00 CONSTRUÇÃO DE 01 ACUDE/BARRAGEM NO PA RINOCERONTE R$ 96.30 R$ 258.800,00 Detalhar
EP 0949/05 19/12/2005 15/01/2009 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. R$ 75.000,00 Detalhar
EP 401/98 03/07/1998 23/11/1999 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO COM SISTEMA DE TRATAMENTO NAS LOCALIDADES DE ALTO DO CRUZEIRO E NOSSA SRA. DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE. EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO CONDOMINIAL, EM TUBO PVC ESGOTO REFORÇADO TIPO COLETOR DE 150MM E T R$ 240.000,00 Detalhar
PORT/SAS/MPAS/076/99 16/03/1999 28/02/2000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal DESTINADO AO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-JORNADA AMPLIADA, CONF. PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTE DO PROCESSO. R$ 536.092,64 Detalhar
PORT/SAS/MPAS/472/98 26/06/1998 26/03/1999 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DESTINADOS A ATENDER FAMÍLIAS CARENTES NO DESENVOLVIMENTO DE LAVOURAS COMUNITÁRIAS, CONF. PLANO DE TRABALHO R$ 27.839,70 Detalhar
PT/SEAS/MPAS/3485/00 14/11/2000 30/01/2002 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AMARAJI PREFEITURA Convênio Federal DESTINADO AS AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS/AGENTE JOVEM, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTE DO PROCESSO. R$ 25.000,00 Detalhar
PT/SEAS/MPAS/623/99 16/08/1999 31/12/2000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PROGRAMA BCC R$ 19.189,80 Detalhar
PT/SEAS/MPAS/701/01 19/11/2001 30/12/2002 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MULTIPLO USO R$ 100.000,00 Detalhar
TC/PAC 1120/09 31/12/2009 31/12/2012 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF MUNICÍPIO DE AMARAJI Convênio Federal SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009. R$ 1.137.000,00 Detalhar