topo
CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

AMARAJI - PE

Leis do Legislativo



Última atualização realizada em: 14/10/2022
Data Tipo Assunto Anexo(s)
001-2020
02/01/2020 Leis do Legislativo Dispõe sobre a premiação professor destaque ao professor da rede municipal de ensino. Visualizar
003-2020
02/01/2020 Leis do Legislativo Dispõe sobre a inclusão do grupo sanguíneo e do fator RH no uniforme dos motoboys, moto taxistas, taxistas e transporte alternativo. Visualizar
005-2020
02/01/2020 Leis do Legislativo Fica criado no município de Amaraji, o dia do Vaqueiro, Cavaleiro. Visualizar
006-2020
02/01/2020 Leis do Legislativo Institui o programa de atendimento médico as creches municipais e dá outras providências. Visualizar
007-2020
02/01/2020 Leis do Legislativo Determina o tombamento, como patrimônio histórico e cultural do Estado de Pernambuco, do casarão de Amaraji D'água, Sete Rancho, Republicano. Visualizar
002-2020
26/05/2020 Leis do Legislativo Aumenta o número de Vereadores de 09 para 11, conforme dispõe a constituição federal de 1988, alterando a Lei Orgância municipal em seus artigos 16 e 17, §1º e §2º. Visualizar
001-2021
30/03/2021 Leis do Legislativo "Dispõe sobre a criação da Lei (TEA)MARAJI" que institui o "Dia Municipal do Orgulho Autista" no Município de Amaraji, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho e dá outras providências. Visualizar
012-2021
10/12/2021 Leis do Legislativo Institui o projeto "AmarCÃO" com o intuito de alimentar os cães de rua do nosso município e dá outras providências. Visualizar
005-2021
16/09/2021 Leis do Legislativo Institui o programa adote uma nascente. Visualizar
002-2022
07/06/2022 Leis do Legislativo Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji e dá outras providências. Visualizar