topo
CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

AMARAJI - PE

Leis do Legislativo

Legislação

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 07/06/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001-2020
02/01/2020

Legislação

Leis do Legislativo Dispõe sobre a premiação professor destaque ao professor da rede municipal de ensino. Visualizar
003-2020
02/01/2020

Legislação

Leis do Legislativo Dispõe sobre a inclusão do grupo sanguíneo e do fator RH no uniforme dos motoboys, moto taxistas, taxistas e transporte alternativo. Visualizar
005-2020
02/01/2020

Legislação

Leis do Legislativo Fica criado no município de Amaraji, o dia do Vaqueiro, Cavaleiro. Visualizar
006-2020
02/01/2020

Legislação

Leis do Legislativo Institui o programa de atendimento médico as creches municipais e dá outras providências. Visualizar
007-2020
02/01/2020

Legislação

Leis do Legislativo Determina o tombamento, como patrimônio histórico e cultural do Estado de Pernambuco, do casarão de Amaraji D'água, Sete Rancho, Republicano. Visualizar
002-2020
26/05/2020

Legislação

Leis do Legislativo Aumenta o número de Vereadores de 09 para 11, conforme dispõe a constituição federal de 1988, alterando a Lei Orgância municipal em seus artigos 16 e 17, §1º e §2º. Visualizar
001-2021
30/03/2021

Legislação

Leis do Legislativo "Dispõe sobre a criação da Lei (TEA)MARAJI" que institui o "Dia Municipal do Orgulho Autista" no Município de Amaraji, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho e dá outras providências. Visualizar
012-2021
10/12/2021

Legislação

Leis do Legislativo Institui o projeto "AmarCÃO" com o intuito de alimentar os cães de rua do nosso município e dá outras providências. Visualizar
005-2021
16/09/2021

Legislação

Leis do Legislativo Institui o programa adote uma nascente. Visualizar
001-2022
15/02/2022

Legislação

Leis do Legislativo DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI-PE, MODIFICA AS LEIS Nº 248/2008, 329/2004, 360/2006 e 448/2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
s/n
07/06/2022

Legislação

Leis do Legislativo Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.