011-2024
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22/11/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS, através de seus membros que ora subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do art. 133 do Regimento Interno, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI DO
EXECULTIVO Nº 056/2024.
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005-2022
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23/02/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MINIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFESSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E DÁ OUTRAS PROVIEDÊNCIAS.
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006-2022
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09/05/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
ALTERA DATA DE VENCIMENTO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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010-2022
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13/06/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolares municipal, e dá outras providências.
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010-2023
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04/09/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Institui a concessão de incentivo financeiro denominado PQAVS e dó outras providências.
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014-2022
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12/12/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS, OBRAS, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, através de seus membros que ora subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do art. 133 do Regimento Interno, propõem as seguintes emendas ao PROJETO DE LEI DO EXECULTIVO Nº 014/2022.
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017-2023
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04/12/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Estima a receita e fixa a despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras disposições.
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015-2022
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09/11/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõem sobre a revisão do Plano Plurianual 2021/2025 do Município de Amaraji para o exercício de 2023 e Dá Outras Providências".
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018-2022
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08/11/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
O projeto de Lei nº 018 de 04 de novembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, através da Prefeita do Município de Amaraji, que tem por objetivo Autorizar o
Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providencias.
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023-2022
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02/12/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõem sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras disposições.
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024-2022
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04/07/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
O projeto de Lei ne 024 de 27 de junho de 2022, de autoria do Executivo Municipal, através da
Prefeita do Município de Amaraji, que tem por objetivo aplicação dos recursos pagos pela União
Federal ao Município de Amaraji/PE, a título complementação do FUNDEF — (Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoração do Magistério) por via de Precatório
Judicial, e dá outras providencias,
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009-2023
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04/09/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Regulamenta o Pagamento por desempenho do programa Previne Brasil, previstos nas portarias ne
2.979 de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222 de 10 de
dezembro de 2019, do Ministério da Saúde, e dó outras
providências.
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