Publicado em: 04/08/2025
TERMO DE EXTINÇÃO, POR RESCISÇÃO CONSENSUAL CONTRATUAL
Contrato de Prestação de serviços "SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A CÂMARFA MUNICIPAL DE AMARAJIIPE, VISANDO DEFENDER SEUS INTERESSES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, EMITIR PARECERES, PROCESSOS CONTROLE ELABORAR DOCUMENTOS JURÍDICOS, ACOMPANHAR ADMINISTRA TIVOS E INTERAÇOES COM ÓRGÃOS DE E TRIBUNAIS, ALÉM DE APOIAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE RECURSOS HUMANOS DA INSTITUIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI" firmado entre as partes, regido pelo Processo Licitatório de Inexigibilidade n° 0312025 e pela Lei n° 14.133/2021.
Amaraji/PE, 04 de agosto de 2025.