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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

AMARAJI - PE

Claudio Roberto Azevedo da Silva

Informações detalhadas do agente administrativo

Claudio Roberto Azevedo da Silva

claudazevedo@yahoo.com.br

(81) 99692-7056

Vereador(a)

Cláudio Roberto Azevedo da Silva, nasceu em Amaraji-PE, em 27 de Abril de 1976. É filho da Sra Edinaura Azevedo e do Sr João Antônio, casado com a Sra Joyce e pai de 6 filhos, Jonathas, Pietro, Victor, Willanys, Heitor (em memória) e João Miguel. Formado em pedagogia pela universidade Estadual Vale do Acaraú e Pós-Graduado em Educação de Jovens e Adultos pela Faculdade Escola Superior Aberta do Brasil, Professor concursado na cidade de Moreno, foi coordenador Estadual do Fórum de Educação de Jovens e Adultos no estado de Pernambuco por 2 mandatos. Filiado no partido PDT, onde foi eleito pela primeira vez vereador no município de Amaraji durante a gestão dos anos 2017-2020, exercendo o cargo de Presidente da Câmara durante todo seu mandato. Foi reeleito assumindo mais uma vez uma cadeira na Câmara municipal para a gestão dos anos 2021-2024, agora filiado ao partido União Brasil, assumindo durante esse mandato o cargo de 1 secretário durante os dois primeiros anos, exerce também durante essa gestão o cargo de Presidente da comissão permanente de educação. Militante e defensor de MST.

Atividades Parlamentares
Data Tipo Documento Assunto Anexo(s)
003/2008
26/05/2008 Regimento Interno Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Amaraji. Visualizar
001/2018
05/07/2018 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta o acesso a informações prevista na Lei Federal nº 12.527/2011. Visualizar
S/N
01/10/2007 Lei Orgânica Municipal No ano de 1990 foi promulgada a Lei Orgânica do Município de Amaraji, que previa sua revisão em 10 (dez) anos, ou seja no ano de 2000. Visualizar
298-2001
16/04/2001 Leis Extingue a Lei Nº 247/98, e cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. Visualizar
181-2007
17/07/2007 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
295-2001
15/02/2001 Leis Denomina a Escola do Engenho Ponta de Pau de Escola Almir Francisco Ramos. Visualizar
296-2001
23/02/2001 Leis Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. Visualizar
297-2001
23/02/2001 Leis Dispõe sobre a criação de programas assistenciais e culturais e dá outras providências. Visualizar
299-2001
15/05/2001 Leis Denomina a Escola do Engenho Teimoso de Escola Leandro José da Silva. Visualizar
300-2001
02/07/2001 Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Amaraji para o exercício de 2002, nos termos do artigo 165 da constituição do Brasil, e dá outras providências. Visualizar
301-2001
03/07/2001 Leis Dispõe sobre alterações na Lei nº 255/98 e dá outras providências. Visualizar
302-2001
06/08/2001 Leis Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC no Município de Amaraji e determina providências pertinentes. Visualizar
303-2001
19/10/2001 Leis Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas e dá outras providências. Visualizar
304-2001
23/10/2001 Leis Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, no Município de Amaraji e determina providências pertinentes. Visualizar
305-2001
23/10/2001 Leis Dá nome ao Museu Municipal e dá outras providências. Visualizar
306-2001
31/10/2001 Leis Modifica a Lei nº 137/91 que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, dá seguinte reclamação e outras providências. Visualizar
307-2001
31/12/2001 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2002 a 2005. Visualizar
308-2001
31/12/2001 Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2002. Visualizar
309-2002
04/02/2002 Leis Orça a Receita e fixa a despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências. Visualizar
310-2002
23/04/2002 Leis Modifica a Lei nº 192/94 que criou o Conselho Tutelar, dá a seguinte redação e dá outras providências. Visualizar
311-2002
30/04/2002 Leis Dá nome a uma Rua no Bairro Alice Batista de: Amara de Vasconcelos Santiago (Mara). Visualizar
312-2002
30/04/2002 Leis Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. Visualizar
313-2002
10/09/2002 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências. Visualizar
317-2003
31/07/2003 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. Visualizar
318-2003
31/07/2003 Leis Autoriza o Poder Executivo a incorporar no Orçamento Fiscal do Município relativo, ao Exercício de 2003 o Orçamento Fiscal do Fundo Previdência dos servidores públicos Do Município de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
319-2003
17/11/2003 Leis Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores do Município de Amaraji-PE, e dá outras providências. Visualizar
320-2003
18/11/2003 Leis Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 281/99 e suas alterações legais e dá outras providências. Visualizar
321-2003
31/07/2003 Leis Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de governo do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
324-2003
17/11/2003 Leis Dispões sobre a criação de postos para Coleta Seletiva de Lixo, disciplina a educação e conscientização da comunidade sobre o meio ambiente, estabelecer normas sobre a aplicação dos recursos resultantes da venda de lixo reciclável e dá outras providências. Visualizar
325-2004
27/02/2004 Leis Modifica diversos artigos da Lei Nº 316/03 e dá outras providências. Visualizar
326-2004
08/09/2004 Leis Autoriza ao Poder Executivo participar do Consórcio com os municípios da Região de Desenvolvimento Mata Sul do Estado de Pernambuco abrir crédito especial. Visualizar
327-2004
10/09/2004 Leis Dá denominação de Rua desta Cidade e dá outras providências. Visualizar
328-2004
23/11/2004 Leis Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Amaraji - PE. Visualizar
329-2004
23/11/2004 Leis Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Amaraji - PE. Visualizar
330-2004
23/11/2004 Leis Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Governo do Município para o exercício de 2005, e dá outras providências. Visualizar
331-2004
23/11/2004 Leis Estabelece as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências. Visualizar
332-2004
23/11/2004 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Amaraji, para exercício de 2005, e dá outras providências. Visualizar
333-2004
29/11/2004 Leis Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Amaraji para o Exercício de 2005. Visualizar
334-2005
23/05/2005 Leis Dispõe a liberação das atividades do Servidor Público Municipal em sua data natalícia e adota providências. Visualizar
335-2005
23/05/2005 Leis Cria o Fundo Habitacional de Amaraji, indica as fontes, cria o Conselho Gestor e dá outras providências. Visualizar
336-2005
23/05/2005 Leis Dispõe sobre sanções administrativas a Estabelecimento Bancário infrator do direito do consumidor, e dá outras providências. Visualizar
337-2005
23/05/2005 Leis Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Amaraji, cria e extingue cargos e dá outras providências. Visualizar
338-2005
23/05/2005 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
339-2005
23/05/2005 Leis Transforma em lei a Resolução nº 05/2002. Visualizar
340-2005
03/07/2005 Leis Dispõe sobre a fixação de normas de segurança para eventos públicos, meios de fiscalização para garantia da ordem e tranquilidade social e dá outras providências. Visualizar
341-2005
07/07/2005 Leis Dispõe sobre a faixa de gratuidade do fornecimento de água no Município de Amaraji, e dá outras providências. Visualizar
342-2005
29/08/2005 Leis Regulamenta a constituição dos Conselhos Municipais em Amaraji e dá outras providências. Visualizar
343-2005
12/09/2005 Leis Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Amaraji, define atribuições e competências e dá outras providências. Visualizar
344-2005
19/09/2005 Leis Para os fins do que dispõe os artigos 37, inciso IX da constituição da República, e o artigo 97, inciso VII, da constituição Estadual, ficam caracterizadas como excepcional interesse público. Visualizar
345-2005
19/09/2005 Leis Cria na Câmara Municipal de Amaraji, a Medalha do Mérito Plínio Alves de Araújo, e dá outras providências. Visualizar
346-2005
19/09/2005 Leis Revoga as disposições na Lei nº 04/94 da Câmara de Vereadores, obriga o Poder Público Municipal a realizar o desconto da contribuição sindical. Visualizar
347-2005
19/09/2005 Leis Relaciona atos de Interesse Público, determina divulgação e adota outras providências. Visualizar
348-2005
19/09/2005 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Amaraji de 2005. Visualizar
349-2005
19/09/2005 Leis Dá nova redação ao § 1º do Art. 75, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amaraji, que dispõe sobre os dias e horário de realização das sessões ordinárias. Visualizar
350-2005
03/10/2005 Leis Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Reforma Protestante e Ações de Graças do Município de Amaraji. Visualizar
351-2005
07/10/2005 Leis Modifica dando nova redação à Lei 31/2002, que modificou a Lei nº 192/94, que criou o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Amaraji. Visualizar
352-2005
07/11/2005 Leis Cria no Município de Amaraji o Serviço de transporte individual de Passageiros em motocicletas. Visualizar
353-2005
12/12/2005 Leis Autoriza a Prefeitura e a Câmara Municipal do Município de Amaraji-PE a consignar em folha de pagamento os empréstimos e financiamentos que seus respectivos servidores públicos realizarem junto às instituições financeiras contratadas. Visualizar
355-2005
15/12/2005 Leis Cria o Departamento de Tributação e dá outras providências. Visualizar
356-2005
27/12/2005 Leis Autoriza a Prefeitura e a Câmara Municipal do Município de Amaraji-PE a consignar em folha de pagamento os empréstimos e financiamentos. Visualizar
357-2006
07/02/2006 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear o saldo constante da conta específica do FUNDEF 60%, atendendo às determinações da Lei Federal nº 9.424/96 e orientação do TCE/PE. Visualizar
358-2006
07/02/2006 Leis Autoriza o Prefeito do Município de Amaraji a doar imóvel que especifica a entidade denominada Fundação Josefa Álvares - FUNJAL. Visualizar
359-2006
30/03/2006 Leis Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amaraji, do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
360-2006
31/03/2006 Leis Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Amaraji, cria e extingue cargos e dá outras providências. Visualizar
361-2006
31/03/2006 Leis Cria o Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
362-2006
03/05/2006 Leis Reestrutura o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
363-2006
25/07/2006 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Amaraji de 2006. Visualizar
364-2006
08/08/2006 Leis Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 337/2005, que trata da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Amaraji, criando e extinguindo cargos, além de dar outras providências. Visualizar
365-2006
21/08/2006 Leis Institui a festa do chuchu, prevê datas e programação básica e dá outras providências. Visualizar
366-2006
10/11/2006 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências. Visualizar
367-2006
10/11/2006 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos do Município, para o triênio 2007/2009 e dá outras providências. Visualizar
368-2006
29/11/2006 Leis Fixa o limite máximo para os subsídios aos Vereadores de Amaraji para a legislatura 2007. Visualizar
369-2006
29/11/2006 Leis Reajusta o limite suprimento individual para verba da gabinete dos Vereadores e da providência. Visualizar
370-2006
30/11/2006 Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de Amaraji para o exercício financeiro de 2007. Visualizar
371-2006
15/12/2006 Leis Altera a Lei nº 251/98 e regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. Visualizar
371-A-2007
23/03/2007 Leis Concede Pensão temporária a Ex-Vereadores por este Município, estabelece os critérios para concessão e dá outras providências. Visualizar
372-2007
23/03/2007 Leis Define faixas etárias para educação infantil e institui o ensino fundamental de 09 (Nove) anos de duração nas escolas de rede municipal e dá outras providências. Visualizar
373-2007
23/03/2007 Leis Disciplina o aproveitamento e novas contratações de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes no Combate a Endemias no Município de Amaraji, e dá outras providências. Visualizar
374-2007
12/04/2007 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Amaraji de 2007. Visualizar
375-2007
18/05/2007 Leis Dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências. Visualizar
001-2017
23/03/2017 Leis Fixa o novo valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Público no Âmbito do Município de Amaraji-PE e dá outras providências. Visualizar
002-2017
23/03/2017 Leis Adota o salário mínimo Nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
003-2017
23/03/2017 Leis Institui o Programa de Incentivo ao Estágio remunerado no Município de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
004-2017
23/03/2017 Leis Reorganiza a estrutura Administrativa do Município de Amaraji-PE e dá outras providências. Visualizar
005-2017
23/03/2017 Leis Disciplina a concessão de diárias e pagamentos de despesas com transporte e adota outras providências. Visualizar
006-2017
23/03/2017 Leis Institui Distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do Município de Amaraji-PE durante o período da semana santa e dá outras providências. Visualizar
008-2017
17/05/2018 Leis Dispõe a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. - COMDICA. Visualizar
010-2017
18/01/2018 Leis Readequa os programas sociais do Município de Amaraji, concedidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. Visualizar
011-2017
14/09/2017 Leis Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Amaraji/PE e revoga a Lei Municipal nº : 395/2007. Visualizar
012-2017
11/10/2017 Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPI, cria o respectivo fundo, e dá outras providências. Visualizar
014-2017
11/10/2017 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
015-2017
11/10/2017 Leis Altera dispositivos da Lei Nº 355, DE 27 de Dezembro de 2005, (Código Tributário Municipal) de acordo com a Lei Complementar Federal LC Nº 116/2003, Visualizar
016-2017
29/12/2017 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura de Amaraji,para o exercício 2018. Visualizar
017-2017
11/01/2018 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Amaraji para o Período 2018 a 2021. Visualizar
018-2017
15/12/2017 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
019-2017
18/01/2018 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
020-2017
18/01/2018 Leis Instituir o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
021-2017
18/01/2018 Leis Define o valor dos débitos ou obrigações considerados de "Pequeno Valor", oriundos de sentenças judiciárias transitadas em julgado, nos termos do art. 100, §§º 3º e 4º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 62 de 09 de dezembro de 2009. Visualizar
002-2019
03/01/2019 Portarias Nomear na forma regimental, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amaraji para o biênio de 2019-2020, assim constituídas. Visualizar
212-2019
09/12/2019 Requerimentos Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Sr. Rildo Reis, solicitando que mande fazer a troca ou a manutenção da ponte principal do Assentamento Não Pensei. Visualizar
167-2019
18/02/2019 Requerimentos Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício para operadora da TIM, solicitando que a mesma faça uma manutenção na torre da Tim para melhoria do sinal, pois os Amarajienses estão sendo prejudicados com as condições de área. Visualizar
161-2019
09/09/2019 Requerimentos Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, a Sr.ª Jeanne Beatriz de Brito, solicitando que envie a esta Casa Legislativa, cópias de todos os contratos e escalas de todos os médicos do Hospital Alice Batista e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), com as cargas horárias de todos os referidos médicos, no período de janeiro de 2019 até a presente data. Visualizar
160-2019
09/09/2019 Requerimentos Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que envie a esta Casa Legislativa, cópia do contrato entre a Prefeitura e as Rádios Comunitárias deste município, Amaraji FM 98,5 MHZ e a Rádio Athos FM 104,9 MHZ, e o valor mensal de 2017 até a presente data. Visualizar
159-2019
09/09/2019 Requerimentos Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando tais informações como: Cópia de todos os contratos de aluguel entre a Prefeitura Municipal de Amaraji e o imóvel onde funciona a Casa da Cultura e Juventude (antiga cooperativa agropecuária de Amaraji), até a presente data como também o valor das mensalidades pagas e documentos comprobatórios do proprietário do referido imóvel. Visualizar
103-2019
20/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado a Secretaria de Saúde, Solicitando que faça no bairro Recanto dos Pássaros um mutirão com os profissionais da Saúde (médicos, enfermeiros, psicólogos, agentes de saúde e endemias). Visualizar
100-2019
20/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao DER, solicitando que faça uma capinação nos matos na PE-71, como também a sinalização. Visualizar
101-2019
20/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ao DER, Solicitando que faça a capinação da PE-63 como também a sinalização. Visualizar
062-2019
11/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao CPRH, solicitando que faça diligência na margem da PE-71 nas proximidades do engenho Animoso até o engenho Palmares no município de Amaraji-Pe, onde estão colocando agrotóxico muito forte nas árvores e identificar os responsáveis e intimidá-los para fazer reparação dos danos causados e autuá-los como a lei exige. Visualizar
042-2019
11/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que esta Casa, elabore um abaixo assinado para que a população participe para a retirada das lombadas físicas em frente ao Beatriz Parck. Visualizar
088-2019
06/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que tenham um cuidado para adiantar a reforma do prédio de música em Amaraji, onde se encontra parada e reativá-la para que os alunos retornem as suas aulas de música. Visualizar
060-2019
11/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Rildo Reis, prefeito deste município, solicitando que faça a reestruturação da ponte de acesso da Vila da Conceição até a miquilina. Visualizar
086-2019
06/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que cuide de um canal de esgoto aberto, próximo ao antigo sítio de filhinho, no bairro Alice Batista, pois as pessoas tem sofrido muito com mosquitos e pernilongos, e em períodos de chuva essa água entra na casa das pessoas, solicito também que o Secretário faça o saneamento básico daquela vala. Visualizar
156-2019
02/09/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Departamento De Pessoal, que encaminhe esta Casa Legislativa cópia de todos os contratos de comissão e contratados da Saúde. Visualizar
157-2019
02/09/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Batalhão de Polícia Militar, solicitando que seja realizada uma audiência pública no município para tratar da segurança público e na oportunidade retomar o Conselho de Segurança do município que está atualmente parado. Visualizar
142-2019
19/08/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras, solicitando que visite as ruas de Amaraji e solucione o problema de iluminação em várias ruas de todos os bairros do município. Visualizar
154-2019
02/09/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, solicitando que na aquisição do ônibus do TFD, que estar para ser adquirido, o mesmo tivesse banheiro químico para os pacientes que viajam no ônibus e muitas vezes tem dificuldade para fazer suas necessidades fisiológicas, sendo uma reivindicação dos pacientes que viajam nele. Visualizar
023-2019
11/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis solicitando melhorias na Praça da Bíblia, como pintura e colocação de tomadas, para que quando as igrejas forem realizar seus eventos não passem por transtornos. Visualizar
074-2019
25/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, solicitando que amplie a climatização nas salas dos anexos, onde estão os alunos do colégio São José, aumentando a quantidade de ventiladores ou colocando ar-condicionado, pois os alunos encontram-se sem condições de permanecerem nas salas, devido ao calor muito grande que se encontram. Visualizar
073-2019
25/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que encaminhe com urgência para esta Casa, um Projeto de Lei, que regulamenta o piso salarial dos agentes de saúde e endemias do município. Visualizar
120-2019
03/06/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras, solicitando que solucione os problemas que a comunidade do bairro Recanto dos Pássaros já reivindicou diversas vezes, como o problema do esgoto a céu aberto, saneamento básico, melhoria de iluminação pública e melhoria na acessibilidade das ruas. Visualizar
119-2019
03/06/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras, solicitando que faça a drenagem de água do Posto de saúde que fica localizado perto da torre da Tim, no bairro Alice Batista, pois a água do posto está caindo no quintal do vizinho que ficar por trás do Posto de Saúde. Visualizar
155-2019
02/09/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Departamento De Pessoal da Prefeitura, solicitando que encaminhe a folha analítica de pagamento da Saúde, tanto dos funcionários efetivos, quanto aos contratados e todos os funcionários da Saúde. Visualizar
111-2019
20/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde juntamente com o Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que os mesmos possam reabilitar o posto de saúde do bairro Recanto dos Pássaros para que o mesmo funcione. Visualizar
084-2019
06/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que resolva o problema da ponte que dá acesso da Vila da Conceição até a Miquilina, pois a mesma encontra-se em situação intransitável, salientando que os vereadores vêm pedindo este requerimento à referida Secretaria deste o ano de 2017 (dois mil e dezessete) e até o presente momento não foi atendido. Visualizar
085-2019
06/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando a mesma para averiguar as valas que estão abertas na parte de drenagem de água nas Ruas João Alexandre e a Rua 19 de Março e resolver esse problema para não prejudicar a vida das pessoas daquela localidade. Visualizar
059-2019
11/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Vigilância Sanitária do município, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa a análise das águas dos anos de 2017 e 2018 até os meses de janeiro e fevereiro de 2019. Visualizar
058-2019
11/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde junto ao SAAE, solicitando que faça um calendário de limpeza periódica nos chafarizes, para que os vereadores acompanhem essa limpeza e para que se tenha uma água limpa para consumo das pessoas. Visualizar
184-2019
04/11/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que notifique a Usina União Indústria para que a mesma faça uma limpeza das Canas que caem dos seus carros de toda a extensão da PE que compõem a parte territorial de Amaraji, como também que faça de forma correta amarração das canas para que as mesmas não fique caindo na via. Visualizar
087-2019
06/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Cultura, solicitando que desenvolva atividades culturais no município, voltados aos jovens e adolescentes, envolvendo esses jovens nessas atividades, tirando-os das drogas e prostituição. Visualizar
185-2019
04/11/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja ofício ao DER-PE, solicitando que implante sinalização vertical e horizontal nas vias da PE-63 e 71, para evitar acidentes e que seja realizada a manutenção no asfalto para tapar os buracos existentes como também que seja colocado placas de sinalização de entrada e saída de veículos. Visualizar
072-2019
25/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que contribua de alguma forma mais abrangente, disponibilizando os ônibus amarelinhos para que faça o transporte dos alunos universitários grátis, pois existem alunos que não tem condições de pagar o ônibus e acabam desistindo do curso. Visualizar
095-2019
13/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que coloque adesivos de identificação em todos os carros que são contratados da prefeitura. Visualizar
077-2019
25/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que resolva o problema de iluminação pública das Ruas F, G e H, na Vila da Conceição, como também na Rua C, perto da casa do Sr. Cleodom e também perto do armazém de Dimas, como também da Rua Dr. Mário Domingues. Visualizar
075-2019
25/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, solicitando que encaminhe a esta Casa o nome de todas as escolas que receberam recurso do Governo Estadual ou Federal para realizar as reformas nos colégios, indicando o número do contrato e qual a construtora que está realizando essas reformas ou realizou. Visualizar
201-2019
02/12/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que estabeleça um calendário de pagamento dos funcionários públicos e aposentados do município e cumpra esse calendário. Visualizar
211-2019
02/12/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitando que seja enviado um ofício ao Exmo. Prefeito. Sr. Rildo Reis, solicitando que envie a esta Casa Legislativa a conta bancária onde foi recebido uma Emenda Parlamentar do Deputado Sebastião Oliveira, sendo o número da Emenda: 201937600007 no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais) . Como também que nos envie a cópia do Processo Licitatório para compra do ônibus do SUS. Visualizar
089-2019
06/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando a manutenção da iluminação pública nos diversos bairros do município e zona rural e que o secretário faça uma visita na Vila da Conceição, onde diversas ruas encontram-se as escuras e a população tem reclamado bastante. Visualizar
186-2019
04/11/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre os precatórios do FUNDEF. Visualizar
174-2019
03/11/2019 Requerimentos Requeiro uma Mesa depois que ouvir o Plenário na forma regimental sugerir aos senhores vereadores a formação de uma comissão de trabalho para fazer estudos sobre a Previdência do município o FUMPRAMA e a partir daí trazer um relatório específico, assim como indicativos de soluções. Visualizar
182-2019
04/11/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo, solicitando a realização de um concurso público no município para preenchimento dos cargos efetivos que estão ociosos do município. Visualizar
199-2019
11/11/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado um ofício a Secretaria de Saúde e a Diretoria do hospital Alice Batista, solicitando que resolva os problemas de EPIs para os funcionários de serviços gerais do hospital. Visualizar
200-2019
11/11/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado um oficio a Secretaria de Saúde, solicitando que cumpra a Lei e disponibilize exames básicos para as mulheres grávidas do município continuarem fazendo seus exames pré-natal. Visualizar
210-2019
02/12/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitando que seja realizado uma Sessão Solene para homenagear os funcionários que trabalham na FEBEM, pelo trabalho realizado com os jovens e adolescentes do municípios e uma Sessão Solene para entrega dos Títulos de Cidadão Amarajiense numa mesma sessão. Visualizar
183-2019
04/11/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que sejam enviado ofício ao FIDEM, solicitando que refaça a área demarcatória do município, refazendo todos os pontos de fronteiras do município para que haja uma nova demarcação de área no município, voltando a área antiga do Distrito de Demarcação como era antes do ano de 2008. Visualizar
143-2019
19/08/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Diretor do SAAE, pois o mesmo está fazendo uma cobrança indevida da água, houve um aumento na fatura em torno de 5 (cinco) reais, e para que houvesse esse aumento o Prefeito do município teria que emitir um Decreto e não foi emitido nenhum Decreto, solicito que o Diretor do SAAE, refaça o cálculo e ressarcindo o valor às pessoas que pagaram os valores indevidos. Visualizar
078-2019
25/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que encaminhe a esta Casa o contrato de prestação de serviços de manutenção iluminação pública da empresa Consul. Visualizar
076-2019
25/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Diretor do SAAE, solicitando que o mesmo esteja presente na próxima Reunião Ordinária, dar explicações sobre o abastecimento de água no município e que o diretor apresente e que o diretor apresente a prestação de conta do mês de fevereiro do corrente ano, como também a receita do quanto entrou de recurso do SAAE e também as despesas que foi tida no mês de fevereiro. Visualizar
090-2019
06/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que restitua o desconto do dia de trabalho dos Agentes de Saúde, tendo em vista que foi marcada uma reunião para dia 15 (quinze) do mês de Abril, sendo essa data solicitada pelo prefeito e o mesmo não compareceu na reunião, e na ocasião iria ser tratado sobre o Projeto de Lei do piso salarial desses profissionais. Visualizar
112-2019
20/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa, os dias de atendimento do Psiquiatra do município. Visualizar
091-2019
06/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitando aos vereadores desta Casa, para marcar uma audiência pública com os responsáveis pela água do município, não só com as autoridades do município, mas do Estado também, para tratar do abastecimento e fornecimento de água no município. Visualizar
041-2019
18/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis solicitando que encaminhe a esta Casa, os locais que serão utilizados temporariamente para as aulas da Escola São José da Boa Esperança e o período de tempo que levará essas aulas nesses locais temporários. Visualizar
049-2019
25/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo.Sr. Prefeito Rildo Reis solicitando que elabore um Projeto de Lei de doação de um espaço para construção do ponto de moto táxi que fica ao lao da escola Nossa Sra. da Conceição, no bairro Alice Batista, como também, um outro Projeto de Lei mapeando todos os pontos de moto táxi e enumerando os mesmos com georeferenciamento. Visualizar
022-2019
11/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis solicitando a reestruturação do saneamento básico e iluminação pública no bairro Alice Batista. Visualizar
040-2019
18/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis solicitando que elabore um Projeto de Reforma da Escola São José da Boa Esperança e encaminhe a esta Casa a proposta da Reforma do Projeto, para que vereadores tomem conhecimento e compartilhar coma população. Visualizar
027-2019
11/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa todos os anos o calendário escolar, mostrando onde vai começar e terminar o ano letivo. Visualizar
026-2019
11/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando para que junto com o Poder Legislativo, seja marcado uma audiência com o Superintendente do Banco do Brasil para tratar da reabertura da agência. Visualizar
025-2019
11/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Defesa Civil do município, solicitando que faça um monitoramento permanente das áreas de risco no município, estabelecendo planilhas de acompanhamento dessas áreas de risco e que essas planilhas sejam enviadas a essa Casa Legislativa mensalmente, indicando quais são as áreas de risco do município e de que forma esta sendo feito o monitoramento dessas áreas. Visualizar
024-2019
11/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Defesa Civil do município, solicitando que encaminhe um ofício à Compesa para que a mesma emita um laudo de estabilidade da barragem Amora Grande e que coloque uma sirene para que a população esteja ciente se caso aconteça algum desastre. Visualizar
126-2019
10/06/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Sr. Rildo Reis, Prefeito do Município junto a Secretaria de Ação Social, Para que no dia da Festa do Chuchu no dia 22 de setembro, a Secretaria se fizesse presente para tirar documentos, RG. Visualizar
083-2019
06/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja concedido, no dia 27 de agosto de 2019, a partir das 19h o Plenário da Câmara Municipal de Amaraji, para realização de uma Sessão Solene em homenagem ao "Dia Homem em Evidência". Visualizar
052-2019
11/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que a mesma faça a manutenção e o cuidado de todas as nascentes que forem identificadas no município. Visualizar
001-2017
11/12/2017 Resoluções Altera o anexo único da Lei nº 05/95 e dá outras providências. Visualizar
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