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AMARAJI - PE

Outras Publicações Oficiais



Última atualização realizada em: 26/01/2021
Data Tipo Assunto Anexo(s)
200805260032008 003/2008
26/05/2008 Regimento Interno Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Amaraji. Visualizar
201807050012018 001/2018
05/07/2018 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta o acesso a informações prevista na Lei Federal nº 12.527/2011. Visualizar
20071001SN S/N
01/10/2007 Lei Orgânica Municipal No ano de 1990 foi promulgada a Lei Orgânica do Município de Amaraji, que previa sua revisão em 10 (dez) anos, ou seja no ano de 2000. Visualizar
200104162982001 298-2001
16/04/2001 Leis Extingue a Lei Nº 247/98, e cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. Visualizar
200707171812007 181-2007
17/07/2007 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
200102152952001 295-2001
15/02/2001 Leis Denomina a Escola do Engenho Ponta de Pau de Escola Almir Francisco Ramos. Visualizar
200102232962001 296-2001
23/02/2001 Leis Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. Visualizar
200102232972001 297-2001
23/02/2001 Leis Dispõe sobre a criação de programas assistenciais e culturais e dá outras providências. Visualizar
200105152992001 299-2001
15/05/2001 Leis Denomina a Escola do Engenho Teimoso de Escola Leandro José da Silva. Visualizar
200107023002001 300-2001
02/07/2001 Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Amaraji para o exercício de 2002, nos termos do artigo 165 da constituição do Brasil, e dá outras providências. Visualizar
200107033012001 301-2001
03/07/2001 Leis Dispõe sobre alterações na Lei nº 255/98 e dá outras providências. Visualizar
200108063022001 302-2001
06/08/2001 Leis Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC no Município de Amaraji e determina providências pertinentes. Visualizar
200110193032001 303-2001
19/10/2001 Leis Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas e dá outras providências. Visualizar
200110233042001 304-2001
23/10/2001 Leis Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, no Município de Amaraji e determina providências pertinentes. Visualizar
200110233052001 305-2001
23/10/2001 Leis Dá nome ao Museu Municipal e dá outras providências. Visualizar
200110313062001 306-2001
31/10/2001 Leis Modifica a Lei nº 137/91 que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, dá seguinte reclamação e outras providências. Visualizar
200112313072001 307-2001
31/12/2001 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2002 a 2005. Visualizar
200112313082001 308-2001
31/12/2001 Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2002. Visualizar
200202043092002 309-2002
04/02/2002 Leis Orça a Receita e fixa a despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências. Visualizar
200204233102002 310-2002
23/04/2002 Leis Modifica a Lei nº 192/94 que criou o Conselho Tutelar, dá a seguinte redação e dá outras providências. Visualizar
200204303112002 311-2002
30/04/2002 Leis Dá nome a uma Rua no Bairro Alice Batista de: Amara de Vasconcelos Santiago (Mara). Visualizar
200204303122002 312-2002
30/04/2002 Leis Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. Visualizar
200209103132002 313-2002
10/09/2002 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências. Visualizar
200307313172003 317-2003
31/07/2003 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. Visualizar
200307313182003 318-2003
31/07/2003 Leis Autoriza o Poder Executivo a incorporar no Orçamento Fiscal do Município relativo, ao Exercício de 2003 o Orçamento Fiscal do Fundo Previdência dos servidores públicos Do Município de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
200311173192003 319-2003
17/11/2003 Leis Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores do Município de Amaraji-PE, e dá outras providências. Visualizar
200311183202003 320-2003
18/11/2003 Leis Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 281/99 e suas alterações legais e dá outras providências. Visualizar
200307313212003 321-2003
31/07/2003 Leis Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de governo do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
200311173242003 324-2003
17/11/2003 Leis Dispões sobre a criação de postos para Coleta Seletiva de Lixo, disciplina a educação e conscientização da comunidade sobre o meio ambiente, estabelecer normas sobre a aplicação dos recursos resultantes da venda de lixo reciclável e dá outras providências. Visualizar
200402273252004 325-2004
27/02/2004 Leis Modifica diversos artigos da Lei Nº 316/03 e dá outras providências. Visualizar
200409083262004 326-2004
08/09/2004 Leis Autoriza ao Poder Executivo participar do Consórcio com os municípios da Região de Desenvolvimento Mata Sul do Estado de Pernambuco abrir crédito especial. Visualizar
200409103272004 327-2004
10/09/2004 Leis Dá denominação de Rua desta Cidade e dá outras providências. Visualizar
200411233282004 328-2004
23/11/2004 Leis Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Amaraji - PE. Visualizar
200411233292004 329-2004
23/11/2004 Leis Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Amaraji - PE. Visualizar
200411233302004 330-2004
23/11/2004 Leis Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Governo do Município para o exercício de 2005, e dá outras providências. Visualizar
200411233312004 331-2004
23/11/2004 Leis Estabelece as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências. Visualizar
200411233322004 332-2004
23/11/2004 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Amaraji, para exercício de 2005, e dá outras providências. Visualizar
200411293332004 333-2004
29/11/2004 Leis Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Amaraji para o Exercício de 2005. Visualizar
200505233342005 334-2005
23/05/2005 Leis Dispõe a liberação das atividades do Servidor Público Municipal em sua data natalícia e adota providências. Visualizar
200505233352005 335-2005
23/05/2005 Leis Cria o Fundo Habitacional de Amaraji, indica as fontes, cria o Conselho Gestor e dá outras providências. Visualizar
200505233362005 336-2005
23/05/2005 Leis Dispõe sobre sanções administrativas a Estabelecimento Bancário infrator do direito do consumidor, e dá outras providências. Visualizar
200505233372005 337-2005
23/05/2005 Leis Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Amaraji, cria e extingue cargos e dá outras providências. Visualizar
200505233382005 338-2005
23/05/2005 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
200505233392005 339-2005
23/05/2005 Leis Transforma em lei a Resolução nº 05/2002. Visualizar
200507033402005 340-2005
03/07/2005 Leis Dispõe sobre a fixação de normas de segurança para eventos públicos, meios de fiscalização para garantia da ordem e tranquilidade social e dá outras providências. Visualizar
200507073412005 341-2005
07/07/2005 Leis Dispõe sobre a faixa de gratuidade do fornecimento de água no Município de Amaraji, e dá outras providências. Visualizar
200508293422005 342-2005
29/08/2005 Leis Regulamenta a constituição dos Conselhos Municipais em Amaraji e dá outras providências. Visualizar
200509123432005 343-2005
12/09/2005 Leis Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Amaraji, define atribuições e competências e dá outras providências. Visualizar
200509193442005 344-2005
19/09/2005 Leis Para os fins do que dispõe os artigos 37, inciso IX da constituição da República, e o artigo 97, inciso VII, da constituição Estadual, ficam caracterizadas como excepcional interesse público. Visualizar
200509193452005 345-2005
19/09/2005 Leis Cria na Câmara Municipal de Amaraji, a Medalha do Mérito Plínio Alves de Araújo, e dá outras providências. Visualizar
200509193462005 346-2005
19/09/2005 Leis Revoga as disposições na Lei nº 04/94 da Câmara de Vereadores, obriga o Poder Público Municipal a realizar o desconto da contribuição sindical. Visualizar
200509193472005 347-2005
19/09/2005 Leis Relaciona atos de Interesse Público, determina divulgação e adota outras providências. Visualizar
200509193482005 348-2005
19/09/2005 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Amaraji de 2005. Visualizar
200509193492005 349-2005
19/09/2005 Leis Dá nova redação ao § 1º do Art. 75, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amaraji, que dispõe sobre os dias e horário de realização das sessões ordinárias. Visualizar
200510033502005 350-2005
03/10/2005 Leis Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Reforma Protestante e Ações de Graças do Município de Amaraji. Visualizar
200510073512005 351-2005
07/10/2005 Leis Modifica dando nova redação à Lei 31/2002, que modificou a Lei nº 192/94, que criou o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Amaraji. Visualizar
200511073522005 352-2005
07/11/2005 Leis Cria no Município de Amaraji o Serviço de transporte individual de Passageiros em motocicletas. Visualizar
200512123532005 353-2005
12/12/2005 Leis Autoriza a Prefeitura e a Câmara Municipal do Município de Amaraji-PE a consignar em folha de pagamento os empréstimos e financiamentos que seus respectivos servidores públicos realizarem junto às instituições financeiras contratadas. Visualizar
200512153552005 355-2005
15/12/2005 Leis Cria o Departamento de Tributação e dá outras providências. Visualizar
200512273562005 356-2005
27/12/2005 Leis Autoriza a Prefeitura e a Câmara Municipal do Município de Amaraji-PE a consignar em folha de pagamento os empréstimos e financiamentos. Visualizar
200602073572006 357-2006
07/02/2006 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear o saldo constante da conta específica do FUNDEF 60%, atendendo às determinações da Lei Federal nº 9.424/96 e orientação do TCE/PE. Visualizar
200602073582006 358-2006
07/02/2006 Leis Autoriza o Prefeito do Município de Amaraji a doar imóvel que especifica a entidade denominada Fundação Josefa Álvares - FUNJAL. Visualizar
200603303592006 359-2006
30/03/2006 Leis Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amaraji, do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
200603313602006 360-2006
31/03/2006 Leis Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Amaraji, cria e extingue cargos e dá outras providências. Visualizar
200603313612006 361-2006
31/03/2006 Leis Cria o Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
200605033622006 362-2006
03/05/2006 Leis Reestrutura o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
200607253632006 363-2006
25/07/2006 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Amaraji de 2006. Visualizar
200608083642006 364-2006
08/08/2006 Leis Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 337/2005, que trata da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Amaraji, criando e extinguindo cargos, além de dar outras providências. Visualizar
200608213652006 365-2006
21/08/2006 Leis Institui a festa do chuchu, prevê datas e programação básica e dá outras providências. Visualizar
200611103662006 366-2006
10/11/2006 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências. Visualizar
200611103672006 367-2006
10/11/2006 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos do Município, para o triênio 2007/2009 e dá outras providências. Visualizar
200611293682006 368-2006
29/11/2006 Leis Fixa o limite máximo para os subsídios aos Vereadores de Amaraji para a legislatura 2007. Visualizar
200611293692006 369-2006
29/11/2006 Leis Reajusta o limite suprimento individual para verba da gabinete dos Vereadores e da providência. Visualizar
200611303702006 370-2006
30/11/2006 Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de Amaraji para o exercício financeiro de 2007. Visualizar
200612153712006 371-2006
15/12/2006 Leis Altera a Lei nº 251/98 e regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. Visualizar
20070323371A2007 371-A-2007
23/03/2007 Leis Concede Pensão temporária a Ex-Vereadores por este Município, estabelece os critérios para concessão e dá outras providências. Visualizar
200703233722007 372-2007
23/03/2007 Leis Define faixas etárias para educação infantil e institui o ensino fundamental de 09 (Nove) anos de duração nas escolas de rede municipal e dá outras providências. Visualizar
200703233732007 373-2007
23/03/2007 Leis Disciplina o aproveitamento e novas contratações de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes no Combate a Endemias no Município de Amaraji, e dá outras providências. Visualizar
200704123742007 374-2007
12/04/2007 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Amaraji de 2007. Visualizar
200705183752007 375-2007
18/05/2007 Leis Dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências. Visualizar
201703230012017 001-2017
23/03/2017 Leis Fixa o novo valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Público no Âmbito do Município de Amaraji-PE e dá outras providências. Visualizar
201703230022017 002-2017
23/03/2017 Leis Adota o salário mínimo Nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
201703230032017 003-2017
23/03/2017 Leis Institui o Programa de Incentivo ao Estágio remunerado no Município de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
201703230042017 004-2017
23/03/2017 Leis Reorganiza a estrutura Administrativa do Município de Amaraji-PE e dá outras providências. Visualizar
201703230052017 005-2017
23/03/2017 Leis Disciplina a concessão de diárias e pagamentos de despesas com transporte e adota outras providências. Visualizar
201703230062017 006-2017
23/03/2017 Leis Institui Distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do Município de Amaraji-PE durante o período da semana santa e dá outras providências. Visualizar
201805170082017 008-2017
17/05/2018 Leis Dispõe a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. - COMDICA. Visualizar
201801180102017 010-2017
18/01/2018 Leis Readequa os programas sociais do Município de Amaraji, concedidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências. Visualizar
201709140112017 011-2017
14/09/2017 Leis Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Amaraji/PE e revoga a Lei Municipal nº : 395/2007. Visualizar
201710110122017 012-2017
11/10/2017 Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPI, cria o respectivo fundo, e dá outras providências. Visualizar
201710110142017 014-2017
11/10/2017 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
201710110152017 015-2017
11/10/2017 Leis Altera dispositivos da Lei Nº 355, DE 27 de Dezembro de 2005, (Código Tributário Municipal) de acordo com a Lei Complementar Federal LC Nº 116/2003, Visualizar
201712290162017 016-2017
29/12/2017 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura de Amaraji,para o exercício 2018. Visualizar
201801110172017 017-2017
11/01/2018 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Amaraji para o Período 2018 a 2021. Visualizar
201712150182017 018-2017
15/12/2017 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
201801180192017 019-2017
18/01/2018 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
201801180202017 020-2017
18/01/2018 Leis Instituir o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
201801180212017 021-2017
18/01/2018 Leis Define o valor dos débitos ou obrigações considerados de "Pequeno Valor", oriundos de sentenças judiciárias transitadas em julgado, nos termos do art. 100, §§º 3º e 4º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 62 de 09 de dezembro de 2009. Visualizar
201901030022019 002-2019
03/01/2019 Portarias Nomear na forma regimental, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amaraji para o biênio de 2019-2020, assim constituídas. Visualizar
201912092122019 212-2019
09/12/2019 Requerimentos Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Sr. Rildo Reis, solicitando que mande fazer a troca ou a manutenção da ponte principal do Assentamento Não Pensei. Visualizar
201902181672019 167-2019
18/02/2019 Requerimentos Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício para operadora da TIM, solicitando que a mesma faça uma manutenção na torre da Tim para melhoria do sinal, pois os Amarajienses estão sendo prejudicados com as condições de área. Visualizar
201902181982019 198-2019
18/02/2019 Requerimentos Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Prefeito o Sr. Rildo Reis, solicitando uma medida de urgência apregoar as placas de nomeação das ruas do bairro Alice Batista, como está indicado em uma Lei em vigor no município. Visualizar
201905060922019 092-2019
06/05/2019 Requerimentos Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que conserte as lâmpadas que estão queimadas no município, como também o saneamento básico, pois existem ruas que se encontram em situação precária. Visualizar
201902250482019 048-2019
25/02/2019 Requerimentos Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Sr. José Juarez, Secretário de Obras, solicitando que conclua a obra do calçamento na Rua Fernando de Melo, conhecida como rua da cana. Visualizar
201909091612019 161-2019
09/09/2019 Requerimentos Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, a Sr.ª Jeanne Beatriz de Brito, solicitando que envie a esta Casa Legislativa, cópias de todos os contratos e escalas de todos os médicos do Hospital Alice Batista e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), com as cargas horárias de todos os referidos médicos, no período de janeiro de 2019 até a presente data. Visualizar
201909091602019 160-2019
09/09/2019 Requerimentos Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que envie a esta Casa Legislativa, cópia do contrato entre a Prefeitura e as Rádios Comunitárias deste município, Amaraji FM 98,5 MHZ e a Rádio Athos FM 104,9 MHZ, e o valor mensal de 2017 até a presente data. Visualizar
201909091592019 159-2019
09/09/2019 Requerimentos Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando tais informações como: Cópia de todos os contratos de aluguel entre a Prefeitura Municipal de Amaraji e o imóvel onde funciona a Casa da Cultura e Juventude (antiga cooperativa agropecuária de Amaraji), até a presente data como também o valor das mensalidades pagas e documentos comprobatórios do proprietário do referido imóvel. Visualizar
201902110202019 020-2019
11/02/2019 Requerimentos Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis junto a Secretaria de Obras solicitando a reforma e também acessibilidade para as pessoas nas seguintes praças: Vila São Vicente de Paula, praça Sertaneja, praça da Bandeira e o Cristo Redentor no bairro Alto do Cruzeiro. Visualizar
201912092132019 213-2019
09/12/2019 Requerimentos Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Cláudio Roberto, solicitando que seja feita uma Sessão Solene para homenagear o Sr. Severino Fabrício, conhecido por Biu Pateta, tendo em vista que este tem grande história no município. Visualizar
201912092142019 214-2019
09/12/2019 Requerimentos Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Cláudio Roberto, solicitando que responda todos os ofícios e requerimento que a mesma solicitou a esta Casa e ainda não foi respondida. Visualizar
201905201052019 105-2019
20/05/2019 Requerimentos Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, Solicitando a presidência desta casa que responda os ofícios que a mesma fez ao mesmo pois já se passou o prazo de resposta e não houve resposta. Visualizar
201908051312019 131-2019
05/08/2019 Requerimentos Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitar ao Sr. Cláudio Roberto, Presidente desta Casa Legislativa, todas as respostas de ofícios e requerimentos que a mesma fez a essa Casa, a vereadora fala que já faz um tempo que fez as solicitações e não foi respondida. Visualizar
201912092192019 219-2019
09/12/2019 Requerimentos Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Tesouraria desta Casa Legislativa, solicitando informações sobre os empenhos de combustível no valor de $14.000,00 (quatorze mil reais), pois esta Casa não possui veículo e está com esse valor empenhado. Visualizar
201908051332019 133-2019
05/08/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitar ao Sr. Cláudio Roberto, Presidente desta Casa Legislativa, a prestação de contas dessa Casa, para que a mesma seja trazida a Plenário para análise de todos os vereadores. Visualizar
201912092152019 215-2019
09/12/2019 Requerimentos Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que seja revisada a iluminação pública da Rua Antônio Gervasio de Souza. Visualizar
201912092182019 218-2019
09/12/2019 Requerimentos Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa junto com a Mesa Diretora, solicitando a Prestação de Contas dessa Casa, uma vez que no Regimento interno desta Casa e na Lei Orgânica Municipal diz que as prestações tem que ser quadrimestralmente. Visualizar
201912092172019 217-2019
09/12/2019 Requerimentos Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Cláudio Roberto, solicitando informações sobre um curso que está sendo realizado nesta Casa , qual a Instituição, CNPJ e os profissionais que estão ministrando os cursos, já que a Câmara esta cedendo o espaço para realização desses cursos, como vereadora desejo obter conhecimento. Visualizar
201912092162019 216-2019
09/12/2019 Requerimentos Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que faça limpeza, reparos e manutenção da Praça Doutor Jorge Coelho. Visualizar
201911111942019 194-2019
11/11/2019 Requerimentos Requeiro a mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado um ofício ao Sr. Presidente desta Casa, o Sr. Cláudio Roberto, solicitando resposta do requerimento número 10\2019 do seu gabinete, pois o requerimento já foi apresentado em plenário, aprovado e o mesmo ainda não foi respondido. Visualizar
201911111912019 191-2019
11/11/2019 Requerimentos Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito Rildo Reis junto com a secretaria de obras, solicitando o saneamento básico da rua João Alexandre. Visualizar
201911111902019 190-2019
11/11/2019 Requerimentos Requeiro a mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao excelentíssimo Prefeito senhor Rildo Reis, junto com a secretaria de obras solicitando que verifique os pontos que estão faltando iluminação pública na rua Antônio Gervásio de Souza. Visualizar
201911041762019 176-2019
04/11/2019 Requerimentos Requeiro uma mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando todos os valores pagos até a presente data ao FUMPRAMA, assim como os valores dos aportes que foram feitos. Visualizar
201911041752019 175-2019
04/11/2019 Requerimentos Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rildo Reis solicitando que informe esta casa Legislativa o valor que tinha na conta do FUMPRAMA em janeiro do ano de 2017. Visualizar
201909091642019 164-2019
09/09/2019 Requerimentos Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado Ofício ao Conselho Tutelar do município, solicitando que elabore providências sobre o quantitativo de crianças e adolescentes, pilotando motos, quadriciclos, conduzindo carros (veículos), e que apresentem para a população Projetos que possam alertá-los quanto ao risco e trabalhando ações, Políticas Públicas com o apoio dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Visualizar
201909021492019 149-2019
02/09/2019 Requerimentos Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, solicitando a Presidência desta Casa, a quantidade de falta nas reuniões desse período da vereadora Glória Maria de Andrade Gouveia. Visualizar
201908191412019 141-2019
19/08/2019 Requerimentos Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, solicitando que visite a Rua da Amizade na Vila Nossa Sra. de Fátima junto com a equipe do COMSUL, responsável pela iluminação pública do município e verifique os postes que estão sem lâmpadas para que faça o conserto. Visualizar
201908191402019 140-2019
19/08/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, solicitando que envie para esta Casa documentalmente as reais causas porque a UBS do Bairro Recanto dos Pássaros está fechada. Visualizar
201908051342019 134-2019
05/08/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitar ao Sr. Cláudio Roberto, Presidente desta Casa Legislativa, esclarecimentos quanto ao portal de transparência dessa Casa, onde consta um contracheque referente ao mês de dezembro, dizendo que a vereadora Júlia recebeu o 13º (décimo terceiro) salário desta Casa e solicita esclarecimentos desse fato, pois não está entendendo. Visualizar
201908051322019 132-2019
05/08/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitar ao Sr. Cláudio Roberto, Presidente desta Casa Legislativa, a lista de todos os funcionários que trabalham na mesma, nos cargos de efetivo, comissão e contrato. Visualizar
201906031172019 117-2019
03/06/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, solicitando que faça a manutenção e pintura da Escola São João no Engenho Amorinha. Visualizar
201905201062019 106-2019
20/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitando a Secretaria de Saúde, que todo dia 17 do mês de maio, fica instituído o dia do cuidado com a saúde da classe LGBT. Visualizar
201905201042019 104-2019
20/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado a Secretária de Educação, Solicitando que envie para esta Casa o nome da atual direção da Creche Menino Jesus. Visualizar
201903250632019 063-2019
25/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitando ao Presidente desta Casa Legislativa a disponibilização da plenária. No dia 30 de abril de 2019, às 19:00h para realizar o evento em homenagem a Mulher Evidência do nosso Município. Desde já, convido todos os vereadores e funcionários para participar desse evento. Visualizar
201905201032019 103-2019
20/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado a Secretaria de Saúde, Solicitando que faça no bairro Recanto dos Pássaros um mutirão com os profissionais da Saúde (médicos, enfermeiros, psicólogos, agentes de saúde e endemias). Visualizar
201905201002019 100-2019
20/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao DER, solicitando que faça uma capinação nos matos na PE-71, como também a sinalização. Visualizar
201905201012019 101-2019
20/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ao DER, Solicitando que faça a capinação da PE-63 como também a sinalização. Visualizar
201903250652019 065-2019
25/03/2019 Requerimentos Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, Prefeito do município, solicitando que mande verificar e esclarecer o motivo pelo qual a antena que faz a transmissão dos canais de TV, não está transmitindo o canal da Globo. Visualizar
201905060932019 093-2019
06/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando a reforma da quadra Poliesportiva o Gouveião e a quadra Eduardo Campos onde são de suma importância para realização de campeonatos no município, para ocupar os jovens e adolescentes, pois atualmente as quadras estão sem condições de realizar atividades e a grande maioria da juventude ocupa seu tempo usando drogas e se prostituindo. Visualizar
201905060942019 094-2019
06/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que determine a Secretaria de Obras para mandar a mão de obra fazer reparos no saneamento básico na descida do batalhão por trás da Igreja Matriz, na rua Maria de Andrade, tendo em vista que os moradores se juntaram e fizeram a compra dos materiais e agora só precisa da mão de obra para realizar o serviço. Visualizar
201902180392019 039-2019
18/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado um ofício solicitando ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa, que dê acessibilidade as pessoas e aos vereadores para uso do telefone fixo da Câmara, computador e internet. Visualizar
201902180382019 038-2019
18/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado um ofício solicitando ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa, esclarecimento de o porquê a rádio Amaraji FM não está fazendo mais a transmissão das Reuniões Ordinárias desta Casa, sendo transmitida por outra rádio. A Vereadora diz que não é contra que outra rádio transmitida as reuniões da Câmara, acha até importante, pois leva mais informações para a população, porém que não entende o motivo de há tantos anos sempre a rádio Amaraji FM fez a transmissão das reuniões e atualmente por algum motivo não está fazendo mais. Visualizar
201902110212019 021-2019
11/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis junto a Secretaria de Obras, solicitando vistoria e consequentemente o conserto dos calçamentos do município. Visualizar
201909091652019 165-2019
09/09/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, solicitar à Presidência desta Casa que envie para mesma, a formação acadêmica do Servidor José Carlos Trajano da Silva, no qual é direcionado através de empenhos e notas fiscais para prestação de Servidores a esta Câmara com descrição para (Potencialização e Exploração Turística do Município). Visualizar
201911111922019 192-2019
11/11/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Sr. Presidente desta Casa, o Sr. Cláudio Roberto Azevedo da Silva, solicitando que informe o quantitativo de dedetização que foram realizadas durante esse período, como também a comprovação de realização do serviço. Visualizar
201911111932019 193-2019
11/11/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Sr. Presidente desta Casa, solicitando esclarecimentos quanto ao portal da transparência, onde consta o contracheque do mês de dezembro, dizendo que a vereadora recebeu 13º salário desta casa. Visualizar
201909090102019 010-2019
09/09/2019 Requerimentos Com cordiais cumprimentos, venho através do presente solicitar a V. Exa. O certificado, Datas e Cópia das Diárias do 26º Congresso Municipalista do Brasil no Hotel Victory Business Flat, João Pessoa-PB, como também do 7º Encontro de Inovação na Administração Pública no respectivo Hotel. Visualizar
201903110622019 062-2019
11/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao CPRH, solicitando que faça diligência na margem da PE-71 nas proximidades do engenho Animoso até o engenho Palmares no município de Amaraji-Pe, onde estão colocando agrotóxico muito forte nas árvores e identificar os responsáveis e intimidá-los para fazer reparação dos danos causados e autuá-los como a lei exige. Visualizar
201903110422019 042-2019
11/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que esta Casa, elabore um abaixo assinado para que a população participe para a retirada das lombadas físicas em frente ao Beatriz Parck. Visualizar
201905060882019 088-2019
06/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que tenham um cuidado para adiantar a reforma do prédio de música em Amaraji, onde se encontra parada e reativá-la para que os alunos retornem as suas aulas de música. Visualizar
201903110602019 060-2019
11/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Rildo Reis, prefeito deste município, solicitando que faça a reestruturação da ponte de acesso da Vila da Conceição até a miquilina. Visualizar
201905060862019 086-2019
06/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que cuide de um canal de esgoto aberto, próximo ao antigo sítio de filhinho, no bairro Alice Batista, pois as pessoas tem sofrido muito com mosquitos e pernilongos, e em períodos de chuva essa água entra na casa das pessoas, solicito também que o Secretário faça o saneamento básico daquela vala. Visualizar
201909021562019 156-2019
02/09/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Departamento De Pessoal, que encaminhe esta Casa Legislativa cópia de todos os contratos de comissão e contratados da Saúde. Visualizar
201909021572019 157-2019
02/09/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Batalhão de Polícia Militar, solicitando que seja realizada uma audiência pública no município para tratar da segurança público e na oportunidade retomar o Conselho de Segurança do município que está atualmente parado. Visualizar
201908191422019 142-2019
19/08/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras, solicitando que visite as ruas de Amaraji e solucione o problema de iluminação em várias ruas de todos os bairros do município. Visualizar
201909021542019 154-2019
02/09/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, solicitando que na aquisição do ônibus do TFD, que estar para ser adquirido, o mesmo tivesse banheiro químico para os pacientes que viajam no ônibus e muitas vezes tem dificuldade para fazer suas necessidades fisiológicas, sendo uma reivindicação dos pacientes que viajam nele. Visualizar
201902110232019 023-2019
11/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis solicitando melhorias na Praça da Bíblia, como pintura e colocação de tomadas, para que quando as igrejas forem realizar seus eventos não passem por transtornos. Visualizar
201903250742019 074-2019
25/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, solicitando que amplie a climatização nas salas dos anexos, onde estão os alunos do colégio São José, aumentando a quantidade de ventiladores ou colocando ar-condicionado, pois os alunos encontram-se sem condições de permanecerem nas salas, devido ao calor muito grande que se encontram. Visualizar
201903250732019 073-2019
25/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que encaminhe com urgência para esta Casa, um Projeto de Lei, que regulamenta o piso salarial dos agentes de saúde e endemias do município. Visualizar
201906031202019 120-2019
03/06/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras, solicitando que solucione os problemas que a comunidade do bairro Recanto dos Pássaros já reivindicou diversas vezes, como o problema do esgoto a céu aberto, saneamento básico, melhoria de iluminação pública e melhoria na acessibilidade das ruas. Visualizar
201906031192019 119-2019
03/06/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras, solicitando que faça a drenagem de água do Posto de saúde que fica localizado perto da torre da Tim, no bairro Alice Batista, pois a água do posto está caindo no quintal do vizinho que ficar por trás do Posto de Saúde. Visualizar
201909021552019 155-2019
02/09/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Departamento De Pessoal da Prefeitura, solicitando que encaminhe a folha analítica de pagamento da Saúde, tanto dos funcionários efetivos, quanto aos contratados e todos os funcionários da Saúde. Visualizar
201905201112019 111-2019
20/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde juntamente com o Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que os mesmos possam reabilitar o posto de saúde do bairro Recanto dos Pássaros para que o mesmo funcione. Visualizar
201905060842019 084-2019
06/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que resolva o problema da ponte que dá acesso da Vila da Conceição até a Miquilina, pois a mesma encontra-se em situação intransitável, salientando que os vereadores vêm pedindo este requerimento à referida Secretaria deste o ano de 2017 (dois mil e dezessete) e até o presente momento não foi atendido. Visualizar
201905060852019 085-2019
06/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando a mesma para averiguar as valas que estão abertas na parte de drenagem de água nas Ruas João Alexandre e a Rua 19 de Março e resolver esse problema para não prejudicar a vida das pessoas daquela localidade. Visualizar
201903110592019 059-2019
11/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Vigilância Sanitária do município, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa a análise das águas dos anos de 2017 e 2018 até os meses de janeiro e fevereiro de 2019. Visualizar
201903110582019 058-2019
11/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde junto ao SAAE, solicitando que faça um calendário de limpeza periódica nos chafarizes, para que os vereadores acompanhem essa limpeza e para que se tenha uma água limpa para consumo das pessoas. Visualizar
201911041842019 184-2019
04/11/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que notifique a Usina União Indústria para que a mesma faça uma limpeza das Canas que caem dos seus carros de toda a extensão da PE que compõem a parte territorial de Amaraji, como também que faça de forma correta amarração das canas para que as mesmas não fique caindo na via. Visualizar
201905060872019 087-2019
06/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Cultura, solicitando que desenvolva atividades culturais no município, voltados aos jovens e adolescentes, envolvendo esses jovens nessas atividades, tirando-os das drogas e prostituição. Visualizar
201911041852019 185-2019
04/11/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja ofício ao DER-PE, solicitando que implante sinalização vertical e horizontal nas vias da PE-63 e 71, para evitar acidentes e que seja realizada a manutenção no asfalto para tapar os buracos existentes como também que seja colocado placas de sinalização de entrada e saída de veículos. Visualizar
201903250722019 072-2019
25/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que contribua de alguma forma mais abrangente, disponibilizando os ônibus amarelinhos para que faça o transporte dos alunos universitários grátis, pois existem alunos que não tem condições de pagar o ônibus e acabam desistindo do curso. Visualizar
201905130952019 095-2019
13/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que coloque adesivos de identificação em todos os carros que são contratados da prefeitura. Visualizar
201903250772019 077-2019
25/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que resolva o problema de iluminação pública das Ruas F, G e H, na Vila da Conceição, como também na Rua C, perto da casa do Sr. Cleodom e também perto do armazém de Dimas, como também da Rua Dr. Mário Domingues. Visualizar
201903250752019 075-2019
25/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, solicitando que encaminhe a esta Casa o nome de todas as escolas que receberam recurso do Governo Estadual ou Federal para realizar as reformas nos colégios, indicando o número do contrato e qual a construtora que está realizando essas reformas ou realizou. Visualizar
201912022012019 201-2019
02/12/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que estabeleça um calendário de pagamento dos funcionários públicos e aposentados do município e cumpra esse calendário. Visualizar
201912022112019 211-2019
02/12/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitando que seja enviado um ofício ao Exmo. Prefeito. Sr. Rildo Reis, solicitando que envie a esta Casa Legislativa a conta bancária onde foi recebido uma Emenda Parlamentar do Deputado Sebastião Oliveira, sendo o número da Emenda: 201937600007 no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais) . Como também que nos envie a cópia do Processo Licitatório para compra do ônibus do SUS. Visualizar
201905060892019 089-2019
06/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando a manutenção da iluminação pública nos diversos bairros do município e zona rural e que o secretário faça uma visita na Vila da Conceição, onde diversas ruas encontram-se as escuras e a população tem reclamado bastante. Visualizar
201911041862019 186-2019
04/11/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre os precatórios do FUNDEF. Visualizar
201911031742019 174-2019
03/11/2019 Requerimentos Requeiro uma Mesa depois que ouvir o Plenário na forma regimental sugerir aos senhores vereadores a formação de uma comissão de trabalho para fazer estudos sobre a Previdência do município o FUMPRAMA e a partir daí trazer um relatório específico, assim como indicativos de soluções. Visualizar
201911041822019 182-2019
04/11/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo, solicitando a realização de um concurso público no município para preenchimento dos cargos efetivos que estão ociosos do município. Visualizar
201911111992019 199-2019
11/11/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado um ofício a Secretaria de Saúde e a Diretoria do hospital Alice Batista, solicitando que resolva os problemas de EPIs para os funcionários de serviços gerais do hospital. Visualizar
201911112002019 200-2019
11/11/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado um oficio a Secretaria de Saúde, solicitando que cumpra a Lei e disponibilize exames básicos para as mulheres grávidas do município continuarem fazendo seus exames pré-natal. Visualizar
201912022102019 210-2019
02/12/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitando que seja realizado uma Sessão Solene para homenagear os funcionários que trabalham na FEBEM, pelo trabalho realizado com os jovens e adolescentes do municípios e uma Sessão Solene para entrega dos Títulos de Cidadão Amarajiense numa mesma sessão. Visualizar
201911041832019 183-2019
04/11/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que sejam enviado ofício ao FIDEM, solicitando que refaça a área demarcatória do município, refazendo todos os pontos de fronteiras do município para que haja uma nova demarcação de área no município, voltando a área antiga do Distrito de Demarcação como era antes do ano de 2008. Visualizar
201908191432019 143-2019
19/08/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Diretor do SAAE, pois o mesmo está fazendo uma cobrança indevida da água, houve um aumento na fatura em torno de 5 (cinco) reais, e para que houvesse esse aumento o Prefeito do município teria que emitir um Decreto e não foi emitido nenhum Decreto, solicito que o Diretor do SAAE, refaça o cálculo e ressarcindo o valor às pessoas que pagaram os valores indevidos. Visualizar
201903250782019 078-2019
25/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que encaminhe a esta Casa o contrato de prestação de serviços de manutenção iluminação pública da empresa Consul. Visualizar
201903250762019 076-2019
25/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Diretor do SAAE, solicitando que o mesmo esteja presente na próxima Reunião Ordinária, dar explicações sobre o abastecimento de água no município e que o diretor apresente e que o diretor apresente a prestação de conta do mês de fevereiro do corrente ano, como também a receita do quanto entrou de recurso do SAAE e também as despesas que foi tida no mês de fevereiro. Visualizar
201905060902019 090-2019
06/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que restitua o desconto do dia de trabalho dos Agentes de Saúde, tendo em vista que foi marcada uma reunião para dia 15 (quinze) do mês de Abril, sendo essa data solicitada pelo prefeito e o mesmo não compareceu na reunião, e na ocasião iria ser tratado sobre o Projeto de Lei do piso salarial desses profissionais. Visualizar
201905201122019 112-2019
20/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa, os dias de atendimento do Psiquiatra do município. Visualizar
201905060912019 091-2019
06/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitando aos vereadores desta Casa, para marcar uma audiência pública com os responsáveis pela água do município, não só com as autoridades do município, mas do Estado também, para tratar do abastecimento e fornecimento de água no município. Visualizar
201902180412019 041-2019
18/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis solicitando que encaminhe a esta Casa, os locais que serão utilizados temporariamente para as aulas da Escola São José da Boa Esperança e o período de tempo que levará essas aulas nesses locais temporários. Visualizar
201902250492019 049-2019
25/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo.Sr. Prefeito Rildo Reis solicitando que elabore um Projeto de Lei de doação de um espaço para construção do ponto de moto táxi que fica ao lao da escola Nossa Sra. da Conceição, no bairro Alice Batista, como também, um outro Projeto de Lei mapeando todos os pontos de moto táxi e enumerando os mesmos com georeferenciamento. Visualizar
201902110222019 022-2019
11/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis solicitando a reestruturação do saneamento básico e iluminação pública no bairro Alice Batista. Visualizar
201902180402019 040-2019
18/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis solicitando que elabore um Projeto de Reforma da Escola São José da Boa Esperança e encaminhe a esta Casa a proposta da Reforma do Projeto, para que vereadores tomem conhecimento e compartilhar coma população. Visualizar
201902110272019 027-2019
11/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa todos os anos o calendário escolar, mostrando onde vai começar e terminar o ano letivo. Visualizar
201902110262019 026-2019
11/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando para que junto com o Poder Legislativo, seja marcado uma audiência com o Superintendente do Banco do Brasil para tratar da reabertura da agência. Visualizar
201902110252019 025-2019
11/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Defesa Civil do município, solicitando que faça um monitoramento permanente das áreas de risco no município, estabelecendo planilhas de acompanhamento dessas áreas de risco e que essas planilhas sejam enviadas a essa Casa Legislativa mensalmente, indicando quais são as áreas de risco do município e de que forma esta sendo feito o monitoramento dessas áreas. Visualizar
201902110242019 024-2019
11/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Defesa Civil do município, solicitando que encaminhe um ofício à Compesa para que a mesma emita um laudo de estabilidade da barragem Amora Grande e que coloque uma sirene para que a população esteja ciente se caso aconteça algum desastre. Visualizar
201912092252019 225-2019
09/12/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que faça a manutenção e limpeza na Praça Flamboyam para que os moradores possam desfrutar da praça com mais tranquilidade. Visualizar
201912092242019 224-2019
09/12/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Agricultura, solicitando que mande a máquina niveladora nas estradas rurais de Amaraji, para que os agricultores possam escoar suas lavouras como também que façam as linhas d'água. Visualizar
201911111892019 189-2019
11/11/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Celpe, solicitando que coloque três postes após a quadra do bairro Recanto dos Pássaros, pois existem moradores das proximidades do local que estão às escuras e necessitam de iluminação pública. Visualizar
201911111882019 188-2019
11/11/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Secretário de Agricultura junto com Secretário de Obras, solicitando que tomem as devidas providências quanto ao esgoto da vila da Conceição que está caindo nas proximidades da Miquelina, para passar a Patrol para que o esgoto seja escoado depois de cacimba. Visualizar
201911041712019 171-2019
04/11/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Sr. Rildo Reis, solicitando que informe a esta Casa Legislativa, o nome da empresa responsável pela iluminação pública do município, como também o número de telefone para que a população possa reivindicar seus direitos quanto a iluminação pública, já que os vereadores fazem tantos requerimentos ao Secretário de Obras em relação a iluminação e muitas vezes não são atendidos. Visualizar
201909091702019 170-2019
09/09/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que coloque o ônibus do SUS, para viajar de segunda a sexta-feira para o Recife. Visualizar
201909091712019A 171-2019-A
09/09/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, o Sr. José Juarez, solicitando que faça reparos no calçamento da Rua B, Bela Vista no Bairro Recanto dos Pássaros. Visualizar
201909021502019 150-2019
02/09/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Secretário de Obras Sr. José Juarez, solicitando que entre em contato com a empresa responsável pela iluminação pública de Amaraji e coloque iluminação nas ruas que estão faltando no bairro Recanto dos Pássaros, pois os moradores estão com dificuldades para transitarem à noite pelo bairro devido a escuridão. Visualizar
201908051352019 135-2019
05/08/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Sr. José Juarez, Secretário de Obras juntamente com sua equipe, solicitando que conserte a ponte que dá acesso da Vila da Conceição à miquilina, como também que coloque uma caçamba de piçarro nas proximidades da mesma, onde encontra-se em estado crítico para as pessoas irem buscar água. Visualizar
201906101262019 126-2019
10/06/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Sr. Rildo Reis, Prefeito do Município junto a Secretaria de Ação Social, Para que no dia da Festa do Chuchu no dia 22 de setembro, a Secretaria se fizesse presente para tirar documentos, RG. Visualizar
201905201022019 102-2019
20/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ao DER, solicitando que coloque luzes de gato na estrada do Camarão até a Ponta de Pau, pois como é uma área de Serra, é perigoso para viajar pela estrada de madrugada, pois praticamente não se vê a pista. Visualizar
201905060832019 083-2019
06/05/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja concedido, no dia 27 de agosto de 2019, a partir das 19h o Plenário da Câmara Municipal de Amaraji, para realização de uma Sessão Solene em homenagem ao "Dia Homem em Evidência". Visualizar
201903250692019 069-2019
25/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que seja realizada a reforma da Praça Dr. Jorge Coelho, sendo esta, um cartão postal do município. Visualizar
201903110562019 056-2019
11/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito, Sr. Rildo Reis solicitando que faça manutenção na ponte de tábua, que liga os assentamentos dos engenhos, Estivas, Não Pensei e Riachão do Norte, para maior segurança das pessoas que ali trafegam. Visualizar
201903110512019 051-2019
11/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito, Sr. Rildo Reis solicitando que tome as devidas providências na Vila da Conceição em relação a cacimba, para desviar o esgoto que esta caindo acima da cacimba,para que tome prevenção imediata para canalizar ou passar a máquina para escoar o esgoto para cair após a cacimba. Visualizar
201903110522019 052-2019
11/03/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que a mesma faça a manutenção e o cuidado de todas as nascentes que forem identificadas no município. Visualizar
201902180322019 032-2019
18/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis e ao Secretário de Obras Sr. José Juarez, solicitando o conserto da iluminação pública perto do PSF do bairro João Paulo II. Visualizar
201902180332019 033-2019
18/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis e ao Secretário de Agricultura Sr. Robério Patrick, solicitando a reestruturação da ponte localizada na volta das cobras no engenho Estivas, dificultando o deslocamento das pessoas daquela localidade. Visualizar
201902250472019 047-2019
25/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis e ao Secretário de Agricultura Sr. Robério Patrick, solicitando uma manutenção na estrada rural do engenho Teimoso. Visualizar
201902110192019 019-2019
11/02/2019 Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Educação solicitando que nesse período de aula, os transportes dê o suporte necessário aos alunos da zona rural de Amaraji. Visualizar